Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado, limpeza das cortinas de ar, e serviço de mudança da instalação de equipamento, ambos da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara - R$ 90.000,00.
Determina a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para reforma e adequação do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa/Feriado de Carnaval.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1735/14 (Controle interno da Câmara)
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA
Concede Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço técnico profissional para fiscalização e acompanhamento de obras de fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REVOGA O DECRETO 1.427/2019 QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Designa funcionária para auxiliar Comissão Especial de Inquérito
Nomeia Vereadores para constituir Comissão Especial de Inquérito
Designa Vanessa Alves da Silva Pereira para substituir Erisandra Oliveira Ramos no período de férias de 05 a 14/2/19
Nomeia o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2019
Composição das Comissões Permanentes Biênio 2019/2020
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 11/03/2019