Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede dez dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS – Servente, no período de 05 a 14/2/19
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede a funcionários folga remunerada no dia do aniversário
Declara Estáveis Servidores que especifica da Câmara Municipal de Miracatu/SP
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de janeiro de 2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O DECRETO 1.287/2018 NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispensa de Licitação para aquisição de controles de portão automático e controles de alarme do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço técnico profissional para revisão, atualização e complementação de projeto para reforma do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de plano corporativo de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Torna público a remuneração dos cargos públicos”.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para fiscalização e acompanhamento de obras da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para revisão, atualização e complementação de projeto para reforma do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 04/02/2019