Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolvem e decidem pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 80/2018, ante a perda do objeto
Decidem pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 79/2018, ante a perda do objeto
Decidem pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 78/2018, ante a perda do objeto
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU”.
“ALTERA O DECRETO Nº 1.381/18 E NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA SOLANGE DA SILVA COSTA A ÁREA DE LAZER SITO NA RUA XV DE NOVEMBRO, BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO.
Torna público o Relatório do biênio 2017-2018
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de controles de portão automático e controles de alarme para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
“Dispensa de Licitação para troca de policarbonato da entrada da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de uniformes para servidor cedido para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de limpeza de caixas d’água e calhas da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fornecimento e instalação de “piso tátil” para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de plano corporativo de telefonia móvel, para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Reorganiza férias do servidor Ronaldo Venâncio
SUSPENDE quinze dias de férias do servidor Rodrigo Magalhães Santana
Deixa de receber denúncia em face da Mesa Diretora (2017-2018) pela perda do objeto.
Ratifica Ato da Mesa nº 06/17
Ratifica Ato da Mesa nº 03/17
SUSPENDE vinte dias de férias da servidora JULIE MORAES SILVA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 14/01/2019