Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Adiamento de parte de férias de funcionária
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de janeiro de 2020
Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário
Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos da Câmara Municipal em 31 de dezembro de 2019
Designa a funcionária Ana Paula Batistela dos Santos para substituição de férias de Julie Moraes Silva, de 16 a 26/1/2020
Designa o funcionário Ronaldo Venâncio, para substituir no período de férias a funcionária Julie Moraes Silva – Diretora de Secretaria nos períodos de 06 a 13/1/20 e de 27/1 a 4/2/20.
Convoca o Sr. Vice Presidente a exercer a Presidência, interinamente no período de 13 a 20 de janeiro de 2020.
Readequação de férias da funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva, de 15 a 24/1/20 para o período de 13 a 22 de janeiro de 2020.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, VALOR DE R$ 460.952,38
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de plano corporativo de telefonia móvel, para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, VALOR DE R$ 1.084.709,00
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de serviços de manutenção do jardim da sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias ao funcionário RONALDO VENÂNCIO – Escrevente Técnico Legislativo, de 15 a 24/1/2020.
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispensa de Licitação para contratação de serviços de monitoramento e manutenção de alarmes e câmeras do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 03/02/2020