Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR DE R$ 346.974,59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR R$ 5.080.207,06
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara - R$ 20.000,00
Dispensa de Licitação para contratação de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Disponibiliza o Projeto da Nova Lei Orgânica do Município
Concede Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação.
Nomeia Comissão de Licitação para o exercício de 2020
Nomeia a servidora LUCIMARA FERREIRA MARCONDES, Assistente Legislativa, como Responsável pelo Controle Interno
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para realização de serviço de lavagem de veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada para realização de concurso público para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para revisão e adequações do projeto do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa em datas que especifica em 2020
Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador da Câmara Municipal, de 12 a 21/2/2020
Dispensa de Licitação para aquisição de produtos gráficos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado e limpeza das cortinas de ar do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de plano corporativo de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Institui Folha de Ponto e Autorização de Horas Extras
Regulamenta horário de serviço de funcionários
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços para análise de consumo de energia elétrica da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 19/02/2020