Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Complementa Ato da Mesa nº 05/2020, referente a Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção E Propagação do Novo Coronavirus (Covid-19) no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu.
Dispõe Sobre os Procedimentos E Regras Para Fins De Prevenção e Propagação do Novo Coronavirus (Covid-19) no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu.
DENOMINA A RUA MAXIMINO RUFINO
DENOMINA RUA "O BRASIL PARA CRISTO"
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA CRIADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2016
CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE - RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de conservação (manutenção preventiva e corretiva) e atendimento de emergência para uma plataforma elevatória da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza das caixas d’água e calhas, e serviço de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Audiência Publica para publicidade do Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu
Audiência Publica para publicidade do Projeto de Lei Complementar 05/18 referente ao Plano Diretor de Miracatu
“ESTABELECE A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado e limpeza das cortinas de ar do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede gratificação à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativa da Câmara
Designa a funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativa para exercer as atividades de Controle do Patrimônio da Câmara Municipal de Miracatu.
Nomeia o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2020
Interrompe Licença para Tratar de Assuntos Particulares da servidora Vanessa Alves da Silva Pereira
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 1.000.010,73
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h18 · Norma mais recente da lista: 19/03/2020