Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO no período de 15 a 24 de junho de 2020
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de maio de 2020
Composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSÉ LUIZ ZEZECO DA SILVA
Dispõe sobre a redução do Subsídio de Presidente da Câmara Municipal e Dá outras Medidas Administrativas
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de papelaria e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Nova composição das Comissões Permanentes para o exercício de 2020
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa feriado de 9 de julho (antecipado para 25/5/2020)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ESTABELECE AUDIÊNCIAS PÚBICAS VIRTUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.
Torna pública a tramitação de Projeto de Lei referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021
Dispõe Sobre os Procedimentos E Regras Para Fins de Prevenção E Propagação do Novo Coronavirus (Covid-19) E Estabelece As Sessões Virtuais No Âmbito Da Câmara Municipal De Miracatu - retorno de prazos regimentais a partir de 18/5/2020.
“Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis por meio de cartão para a frota da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispõe Sobre Os Procedimentos E Regras Para Fins De Prevenção E Propagação Do Novo Coronavirus (Covid-19) E Estabelece As Sessões Virtuais No Âmbito Da Câmara Municipal De Miracatu - retorno de prazos regimentais a partir de 11 de maio de 2020
DECRETA LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO - falecimento do Sr.Hikohaku Shyoia
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de abril de 2020
Determina o pagamento do subsídio referente ao mês de abril de 2020 a Vereadores e Suplentes que especifica
Institui no Município de Miracatu, Estado de São Paulo o “DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL"
Constitui Comissão de Levantamento de Bens Móveis
Dispõe sobre Normas a serem observadas no Trabalho Remoto
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de março de 2020
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 01/06/2020