Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza firmar 3º aditamento ao Contrato nº 05/17 - IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli - ME
Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 06/18 - CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda,
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de gás e água mineral para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 2ª Prorrogação do Contrato nº 06/2018 - CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal LTDA
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 3ª Prorrogação do Contrato nº 05/2017 - IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli – ME
Nomeia membros para a Comissão de Acompanhamento de Concurso de Contador.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza de caixas d’água e calhas e serviço de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento do mês de junho de 2020
DISPÕE SOBRE AS PROVIDÊNCIAS FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS TEMPORÁRIAS EM RAZÃO DO CORONAVIRUS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA RUA “ANTÔNIO JOSÉ LUQUE”
AUTORIZA DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO E/OU SERVIÇOS DE SAÚDE EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR
Audiência Publica para publicidade do Projeto da Nova Lei Orgânica do Município de Miracatu
Audiência Publica para publicidade do Projeto de Lei Complementar 05/18 referente ao Plano Diretor de Miracatu
“Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para realização de concurso público para preenchimento de vaga para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Determina a abertura de Processo Administrativo para apuração e aplicação de eventuais sanções, em face da empresa A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - ME
“Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2019”
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS QUE FICARAM SUSPENSAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.
“Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS no período de 15 a 24 de junho de 2020
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 13/07/2020