Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de agosto de 2020
“APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”
Prorroga por mais trinta dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem, suporte e manutenção do Portal da Transparência, e contas de e-mail para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A DESPESAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO SITE DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E ESTABELECE O RETORNO DOS PRAZOS PARA AS COMISSÕES TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU.
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de recarga de extintores para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para serviço de hospedagem, e suporte do Portal da transparência e servidor de e-mail da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro para os veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de julho de 2020
Autoriza abertura de Licitação Tomada de Preço para serviço de controle, operação e fiscalização de portaria
Decisão em Processo administrativo no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu ref empresa Amefac Construções Eireli-ME
Dispensa de Licitação para aquisição de água mineral e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021
Complementa Ato nº 27/2020 - Comissão de Levantamento de Bens
Determina a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Altera a Lei Municipal Complementar nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 28/08/2020