Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - RENAN THIBES BARDUCO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARLINDO PEDRO
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS
DA NOVA REDAÇÃO A LEI ORGÂNICA
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de setembro de 2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Defere Requerimento de Justificativa de Ausência em Sessão
Determina a abertura de Processo Administrativo para aquisição de Relógio Ponto para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Regulamenta Procedimentos Administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de monitoramento para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para locação de impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para serviço de manutenção do jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS - RUA RICARDO BATISTA
Concede férias a Julie Moraes Silva/Diretora de Secretaria, de 15/10 a 13/11/2020
Concede férias a Paula Angelina Mamede Espin/Assessora de Gabinete de 15/10 a 13/11/2020
Dispensa de Licitação para a contratação de Apólice de Seguro Predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede férias a José dos Santos Mota Filho/Contador de 16 a 25/9/2020
Dispensa de Licitação para serviço de recarga de extintores para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Determina Notificação da próxima Mesa Diretora sobre o Processo Administrativo nº 27/2020 no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu
Dispensa de Licitação para aquisição de notebooks para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 02/10/2020