Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva da Câmara Municipal, no período de 04 a 13 de janeiro de 2021
Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativo da Câmara Municipal, no período de 04 a 23 de janeiro de 2021.
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o usufruto de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes/ Assistente Legislativo no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de outubro de 2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Declara Estável o servidor José dos Santos Mota Filho/Contador
Suspende expediente da Secretaria Administrativa no dia 30/10/2020 - Funcionário Público
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE MIRACATU, ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO , ORDENAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa funcionário para substituição da Diretora em férias
Autoriza pagamento de 1/3 de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos Brum
Concede trinta dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2021
Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 01/2020 - Serviço de Portaria
Extingue Gratificação de Zeladoria
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de higiene e limpeza para a Câmara Municipal de Miracatu
Regulamenta as horas extras e o funcionamento do banco de horas no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu
Torna público a tramitação do Projeto de Lei nº 21/2020, referente ao Orçamento Municipal para o exercício de 2021
Nova composição de Comissões Permanentes para o exercício de 2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 518.130,00
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 04/11/2020