Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para serviço de fotografia da Sessão de Posse da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para confecção de livretos de Lei Orgânica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
“REGULAMENTA O ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005- CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU”
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP
“REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
“FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS – TSU, NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Concede férias ao servidor Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico no período de 11 a 30 de janeiro de 2021
LICENÇA SAÚDE AO VER. JOSE FANES DOS SANTOS
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias à funcionária Julie Moraes Silva/Diretora de Secretaria no período de 2 a 11 de dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS/ABRÃO PEREIRA DE LIMA
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no período de 21 a 31 de dezembro de 2020
Concede vinte dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio - Escrevente Técnico Legislativo no período de 13/01 a 01/02/2021
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de brochuras da Lei Orgânica para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de scanner portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de locação de impressora para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Fixa horário da posse de Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o mandato 2021 a 2024
Nomeia Suplente para a Comissão de Acompanhamento de Concurso de Contador
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 11/12/2020