Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”.
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”.
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA” - ERM
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”. SSV
“DESIGNAR O VICE PREFEITO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO”.
“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA”. AIS
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”.- RASA
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM CARGO DE CONFIANÇA” - SAF
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” - STTM
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” - H.C.C.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” -R.A.B
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO” - C.A.M.
Readequação de férias do funcionário Valdir Lourenço da Silva, sendo o novo período de 04 a 13 de janeiro de 2021
Cargo Confiança
“ALTERA DO DECRETO 1.651/2020 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU-FASE AMARELA”
Sessão Solene de Posse com número reduzido de público em virtude da pandemia de Covid-19
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ARTIGO 74 E DO ARTIGO 76, TODOS DO REGIMENTO INTERNO
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para serviço de fotografia da Sessão de Posse da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 04/01/2021