Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”.
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”.
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”.
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”.
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”.
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”.
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”. (TMLH)
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“EXONERAR SERVIDOR DO CARGO EFETIVO A PEDIDO”.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”.
“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E REVOGA A PORTARIA Nº 160/2020”.
“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”.
Ratifica Ato da Mesa nº 06/17, de nomeação de Paula Angelina Mamede Espin
Exonera funcionária de cargo em Comissão e Afasta de cargo Efetivo para prestar serviço na Prefeitura Municipal
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”
“REVOGA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE CONFIANÇA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 11/01/2021