Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispões sobre o retorno das Sessões presenciais no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu/SP
“DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revoga Ato da Mesa nº 12/2018 ref afastamento de servidor
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Suspende gratificação à servidora responsável pelo patrimônio
Suspende gratificação da Comissão de Licitação
Suspende gratificação à servidora responsável pela Folha de Pagamento
Revoga Portaria nº 08/2020, de 10/2/2020, de Gratificação aos Membros da Comissão Permanente de Licitação
“DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS REFÊNCIAS “1” A “5” DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACATU AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Composição da Comissões Permanentes para o biênio de 2021/2022
Torna Público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos
Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO EM FACE DA CONTRATADA NISSI SERVIÇOS E OBRAS LTDA. – ME, detentora do contrato de prestação de serviços nº 096/2018”.
“TORNA NULO TERMOS DO DECRETO 1.694/2020”
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE MIRACATU AO PLANO SÃO PAULO “FASE LARANJA”
“REVOGAR PORTARIA DE SERVIDOR NOMEADO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 28/01/2021