Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede dez dias de férias à funcionária Paula Angelina Mamede Espin/Assessora de Gabinete no período de 3 a 12 de janeiro de 2022
Concede vinte dias de férias ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico no período de 3 a 22 de janeiro de 2022
Dispensa de Licitação para a aquisição de sete Placas de Homenagem para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de livros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de sete placas de homenagem para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de microfones sem fio para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para a locação de 02 (duas) copiadoras/impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de material elétrico para reparos na iluminação do estacionamento da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para a confecção de placas de identificação visual para as salas dos Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050 DE 19 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA JERSONITA ALVES DOS SANTOS, VILA MATSUDA
DENOMINA RUA ARMANDO BIANCHI (MANDUCA), VILA MATSUDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE USO ONEROSO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 1ª Prorrogação do Contrato nº 08/2020 com a empresa Soluções Recursos Humanos Ltda
Dispensa de Licitação para 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de recarga de extintores e fita antiderrapante para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede vinte dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva no período de 3 a 22 de janeiro de 2022
Dispensa de licitação para compra de água mineral e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispõe sobre suplementação de verba no orçamento da Câmara Municipal - valor R$ 60.000,00
Autoriza incorporação de décimos ao funcionário Everton da Silva Alcântara
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 22/11/2021