Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede vinte dias de férias à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa, no período de 3 a 22 de janeiro de 2022
Dispensa de Licitação para a a aquisição de microfones sem fio para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para a contratação de serviço de coffee break para o 1º Encontro Regional de Vereadores do Vale do Ribeira a realizar-se na Câmara Municipal de Miracatu/SP.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. JOSÉ LUIZ DA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. ROBERTO ADROVANDI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. TERCÍLIO PINTO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO SR. JOSÉ LUZIO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A RUA 3 DO BAIRRO SERRINHA
DENOMINA RUA ANTONIO SEVERIANO DE LARA (ANTONIO LEITE), VILA MATSUDA
DENOMINA RUA JOSÉ ANCHIETA MARQUES DE QUEIROZ (VEREADOR ZÉ DO IRAQUE), VILA MATSUDA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA DE AUXILIAR DE COMPRAS NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVID0RES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para a aquisição de recarga de extintores e fita antiderrapante para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012 - PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de serviço de coffee break para o 1º Encontro Regional de Vereadores do Vale do Ribeira a realizar-se na Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede dez dias de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos/Servente no período de 3 a 12 de janeiro de 2022
Concede vinte dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Técnico Legislativo no período de 3 a 22 de janeiro de 2022
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h25 · Norma mais recente da lista: 08/12/2021