Câmara Municipal de Miracatu (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2021
Autoria: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.015, de 17 de dezembro de 2021DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei nº 2.027, de 16 de fevereiro de 2022AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.071, de 25 de janeiro de 2023"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)".
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.072, de 25 de janeiro de 2023“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.140.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA MIL REAIS)”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.070, de 25 de janeiro de 2023DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$ 2.045.000,00 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E CINCO MIL REAIS)."
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.074, de 22 de fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 10.651.834,60 (DEZ MILHÕES, SEISCENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.154, de 30 de abril de 2024AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
Norma correlata
Lei nº 2.166, de 07 de agosto de 2024DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)