Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede dez dias de férias à Funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva no período de 3 a 12/11/2021
DENOMINAÇÃO DE RUA NELSON NED, NO JARDIM YOLANDA
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material elétrico para reparos na iluminação do estacionamento da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Antecipação de devolução de duodécimo no mês de outubro de 2021
Dispensa de Licitação para aquisição de seis carimbos automáticos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR CLAÚDIO HONÓRIO DE OLIVEIRA
Dispensa de Licitação para para aquisição de três unidades de Cartões de Certificado Digital: 1º Secretário, 2º Secretário e Contadora da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de 15 unidades de Controles de Portão Automático para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de Lixeiras de Coleta Seletiva para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento de emergência da Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos - Servente, no período de 13 a 22/10/2021
Dispõe sobre o Trabalho Remoto no dia 13 de outubro de 2021
Autoriza abertura de Processo Administrativo para locação de duas unidades de copiadoras/impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para compra parcelada de água mineral e gás para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de seis carimbos automáticos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Torna pública a tramitação dos Projetos: PPA – Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual
Concede trinta dias de férias a funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira/Copeira no período de 3/11/2021 a 2/12/2021
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de três unidades de Cartões de Certificado Digital: 1º Secretário, 2º Secretário e Contadora da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 25/10/2021