Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 8.442.727,83
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CONCHA ACÚSTICA REGINALVA DE SOUSA PASSOS
Antecipação de devolução de duodécimo no mês de setembro de 2021
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para suporte, manutenção e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de 15 unidades de Controles de Portão Automático para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Lixeiras de Coleta Seletiva para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para confecção de placas de identificação visual para as salas dos Vereadores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE MOTORISTA PESADO NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU - Lei Complementar Municipal nº 007 de 09 de abril de 2012
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 799.410,18
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR DE R$ 701.993,00
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento de emergência da Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de material gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para aquisição de Material Elétrico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material elétrico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Uniformes para os Servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de Apólice de Seguro dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
“APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E O PLANO PLURIANUAL DA CAMARA PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025”
Dispõe Sobre os Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção e Propagação de Covid-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu em conformidade com o Ato do Presidente nº 16/2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h27 · Norma mais recente da lista: 27/09/2021