Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede dez dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa da Câmara Municipal, no período de 25 de agosto de 2021 a 03 de setembro de 2021
Dispõe Sobre os Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção e Propagação de Covid-19no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu dispondo sobre o retorno do atendimento presencial e abertura ao público nas Sessões da Câmara Municipal
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de lavagem e limpeza interna de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa - feriados de setembro a novembro de 2021
Antecipação de devolução de duodécimo no mês de agosto de 2021
Autoriza participação da Câmara Municipal de Miracatu (Adesão) no Processo Licitatório da Prefeitura Municipal de Miracatu - Aquisição de Equipamentos de Informática
“INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU”
Concede dez dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 27 de setembro de 2021 a 06 e outubro de 2021
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Mantém, pelos seus próprios fundamentos, a Penalidade imposta à Empresa Contratada A. S. Santos Construção e Terceirização – ME – AMEFAC após o devido processo administrativo, em razão de irregularidades na execução contratual, conforme Ato do Presidente nº 11/2021
Altera Portaria nº 02/2021- folga remunerada a funcionários
Determina desconto de valor excedente por consumo do serviço de telefonia móvel, disponibilizado para Vereadores, Diretora de Secretaria, Motorista da CMMiracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Cédulas de Identidade Funcional de Vereadores
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aditamento de contrato com a Imprensa Oficial do Estado.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Contratação de empresa para suporte, manutenção e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Contratação de Apólice de Seguro para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 24/08/2021