Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza conversão de licença prêmio em pecúnia à servidora Lucimara Ferreira Marcondes
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS- R$ 2.311.256,28
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de passagens aéreas para Comissão de Representação da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede dez dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva no período de 21 a 30 de julho de 2021
Dispensa de Licitação para contratação de serviços de manutenção do jardim da sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Antecipação de devolução de duodécimo à Prefeitura Municipal
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Autoriza conversão de férias em pecúnia ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispõe Sobre os Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção e Propagação de Covid-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu dispondo sobre o retorno do trabalho presencial dos servidores da Câmara Municipal
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 4ª Prorrogação do Contrato nº 05/2017 - empresa IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli-ME
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Dispensa de Licitação para contratação de serviço e aquisição de peças para o conserto do veículo oficial Cobalt
Nomeia Contadora Karen Coelho Costa
Concede dez dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes - Assistente Legislativa, no período de 12 a 21 de julho de 2021
Suspende Expediente da Secretaria Administrativa feriado de 9 de julho
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 394.440,80
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 26/07/2021