Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MIRACATU A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispensa de licitação para contratação de plano corporativo de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de lavagem e limpeza interna de veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 3ª Prorrogação do Contrato nº 06/2018
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR JOSE LUIZ HERCULANO DA SILVA
Reposição da Sessão Ordinária de 5 de abril de 2021
Antecipação de duodécimo no mês de junho de 2021
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis por meio de cartão para a frota da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE SETE BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de transmissão das Sessões e eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de material gráfico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispõe Sobre os Procedimentos e Regras Para Fins de Prevenção e Propagação de Covid-19 no Âmbito da Câmara Municipal de Miracatu em conformidade com o Ato do Presidente nº 16/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE QUE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atribuições de servidor cedido pela Prefeitura Municipal de Miracatu
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 30/06/2021