Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Audiência Publica para publicidade do Projeto de Lei nº 19/2021.
Afasta e Designa funcionário para exercer cargo de Diretor de Secretaria
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de maio de 2021
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa em virtude do feriado de Corpus Christi
Antecipação de devolução de duodécimo no mês de maio de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRACATU A CONTRATAR COM O DESENVOLVE SP- AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Presidente e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu
Determina abertura de Processo Administrativo visando o conserto do veículo Cobalt
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FAMÍLIA ACOLHEDORA" QUE VISA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1786 DE 18 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Teste do Covid-19 e Providências em caso de Positivo
Distribuição dos Serviços Administrativos - notificação do ex-prefeito, Sr. Ezigomar Pessoa Júnior;
Concede dez dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara/Tesoureiro no período de 10 a 19/5/21
Exonera a pedido funcionário de cargo efetivo de Contador - José dos Santos Mota Filho
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 02/06/2021