Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do Novo Coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu em razão de modificação do Plano São Paulo em 2021
Antecipação de devolução de duodécimo no mês de abril de 2021
“Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2020”.
ALTERA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU EM RAZÃO DO RETORNO DE FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO EM 2021
“Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2017.”
PRORROGA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO EM 2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CATEGORIA DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Autoriza liberação da Folha de Pagamento referente ao mês de março de 2021
ALTERA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU EM RAZÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO EM 2021 PERMITINDO EXCEPCIONALMENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - VALOR DE R$ 406.275,70
“CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA E AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO E ANULAÇÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu em razão da fase vermelha do Plano São Paulo em 2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1485/2009 QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1813/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ PROVIDÊNCIAS
Altera Portaria 02/2021 - folga remunerada a funcionários
Dispõe Sobre Os Procedimentos E Regras Para Fins De Prevenção E Propagação Do Novo Coronavirus (Covid-19) No Âmbito Da Câmara Municipal De Miracatu Em Razão Da Fase Vermelha Do Plano São Paulo Em 2021.
LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR CLAUDIO HONORIO DE OLIVEIRA
Aplica penalidade à empresa contratada AS Santos Construção e Terceirização - ME/AMEFAC, após o devido processo administrativo em razão de irregularidades na execução contratual
Antecipação de devolução de duodécimo no mês de março de 2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 26/04/2021