Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Dispõe Sobre Os Procedimentos E Regras Para Fins De Prevenção E Propagação Do Novo Coronavirus (Covid-19) No Âmbito Da Câmara Municipal De Miracatu Em Razão Da Fase Vermelha Do Plano São Paulo Em 2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
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Ato da Mesa nº 8, de 12 de março de 2021Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção e propagação do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu em razão da fase vermelha do Plano São Paulo em 2021
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Ato da Mesa nº 9, de 17 de março de 2021ALTERA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU EM RAZÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO EM 2021 PERMITINDO EXCEPCIONALMENTE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Ato da Mesa-PRES nº 10, de 30 de março de 2021PRORROGA OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO EM 2021