Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO E DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM YOLANDA ( JOSÉ PEDROSOS DOS SANTOS)
Autoriza abertura de Processo Administrativo para Contratação de empresa para realização de revisão/manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
LICENÇA A VEREADORA MARIA JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS
Dispensa de Licitação para a aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de curso de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação para servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP acerca da Nova Lei de Licitações
Distribuição dos serviços administrativos - notificação de ex-Prefeito com relação a Contas da Prefeitura Municipal
Suspende expediente da Secretaria Administrativa em virtude do feriado de Carnaval
INSTITUI O DIA DA(O) BABÁ
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Concede dez dias de férias à Lucimara Ferreira Marcondes - Assistente Legislativa, de 17 a 26/2/2022
Nomeia Comissão de Licitação para o exercício de 2022
Dispensa de Licitação para a aquisição de câmera, fonte para câmera e serviços de instalação e configuração para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de licitação Modalidade Convite - manutenção ar condicionado
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de curso de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação acerca da Nova Lei de Licitações.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 09/03/2022