Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MIRACATU COM O ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ATIVIDADE DELEGADA" , COM A CONSEQUENTE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE A EXECEREM, NOS TEMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2018.
Autoriza abertura de Licitação modalidade Convite para serviços de transmissão de Sessões e Eventos
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNISEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNIICPAL, EM FAVOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCEIRAS PÚBLICOS-PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CRECHE E OS REQUISITOS PARA OS CARGOS CRIADOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MIRACATU
Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2019.
Dispensa de Licitação para a para aquisição de equipamentos de transmissão de internet e de sessões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Torna público o subsídio e a remuneração dos cargos públicos em 31/12/2021
Dispensa de Licitação para a aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços de manutenção geral (limpeza, higienização e manutenção preventiva) dos aparelhos de ar condicionado e limpeza das cortinas de ar do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de câmera, fonte para câmera e serviços de instalação e configuração para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede folga remunerada a funcionários por ocasião do aniversário
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h48 · Norma mais recente da lista: 09/02/2022