Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico profissional para revisão, atualização e complementação de adequações no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para a aquisição de Câmera IP (Auxiliar) e Mesa Controladora com serviço de instalação para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DENOMINADO COMO "SÍTIO PERIZAL" PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de placas de inox para identificação e controle de bens da Câmara Municipal
Autoriza Licitação Tomada de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados
Dispensa de Licitação para a aquisição de 02 (dois) pneus para o veículo oficial Chevrolet Cruze da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de 02 (dois) pneus para o veículo oficial da Câmara Municipal (Chevrolet Cruze)
Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para realização de revisão/manutenção dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Suspende Expediente da Secretaria Administrativa - Feriado de Tiradentes
Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal
Nomeia Comissão de Representação para participar do 64º Congresso Estadual de Municípios
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
Dispensa de Licitação para a aquisição de 02 (duas) placas de homenagem para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Regulamenta os Serviços Administrativos para a elaboração de proposições e ofícios da Câmara Municipal de Miracatu
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório
Decide recursos sobre referente à fase de habilitação do Convite nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 01/2022, na forma do art. 109, §4º da Lei 8.666/1993
Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de 02 (duas) placas de homenagem
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Câmera IP (auxiliar) para transmissão com serviços de instalação e configuração para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 20/04/2022