Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.794/2015 QUE INSTITUIU O EVENTO MUNICIPAL MIRA COM CRISTO
Designa servidora Erisandra Oliveira Ramos Brum para Ouvidoria
Revoga Ato da Mesa nº 13/2019, que designou servidora para Ouvidoria
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Material Gráfico para o expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição e substituição de lâmpadas da parte interna do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Cria o Programa de Visitação Institucional da Câmara Municipal de Miracatu para Alunos das Escolas Municipais
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. MILTON RIBEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MIRACATUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO
Autoriza abertura de Processo Administrativo para compra parcelada de água mineral (garrafa 510ml) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de Empresa para Fornecimento da Licença de Uso de Sistemas de Administração de Pessoal, Contabilidade Pública, Tesouraria e Patrimônio
Dispensa de Licitação para a para aquisição de placas de inox para identificação e controle de bens da Câmara Municipal /SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de estagiários para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de um veículo novo para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede 15 dias de férias a Lucimara Ferreira Marcondes/Assistente Legislativa, no período de 9 a 23/5/22
Suspensão do Edital de Licitação Tomada de Preços nº 01/2022
Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 01/2022 - serviços de operação dos equipamentos de áudio e vídeo para transmissão, monitoramento e produção de material gravado (som e vídeo)
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DENOMINA RUA RODOLFO BENEDITO GALDINO PORFIRIO”, NA VILA KAMAITE.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 17/05/2022