Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 01/2022 - prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos
Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Everton da Silva Alcântara
Concede Adicional por Tempo de Serviço ao servidor Rodrigo Magalhães Santana
TORNA OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO A BANDEIRA E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.939 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU”
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de serviço de manutenção do Jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 17 de junho de 2022, em virtude do feriado de Corpus Christi (16/6/22).
Concede dez dias de férias a funcionária Viviane Vidal de Campos - Secretária Executiva no período de 6 a 15/6/22
Dispensa de Licitação para aquisição de lâmpadas para a parte interna da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2021
Autoriza pagamento da Folha de Pagamento do mês de maio de 2022
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviços elétricos para a substituição de lâmpadas da parte interna do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza conversão de licença prêmio em pecúnia ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico
Regulamenta o uso do serviço de transmissão online no âmbito da Câmara Municipal de Miracatu
Dispensa de Licitação para compra parcelada de água mineral (garrafa 510ml) para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para a contratação de estagiários por intermédio de Instituição, Associação, Entidade ou Agente de Integração para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 02/06/2022