Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Licitação Tomada de Preços para a aquisição de um veículo novo para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.”
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REFERÊNCIA PARA CARGOS ESPECÍFICOS CRIADOS POR LEI PRÓPRIA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Dispensa de Licitação para contratação de plano corporativo de telefonia móvel para a Câmara Municipal de Miracatu/SP - empresa TELEFONICA BRASIL S/A - VIVO
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de telefonia fixa para a Câmara Municipal de Miracatu/SP - empresa TELEFONICA BRASIL S/A
Autoriza abertura de Processo Administrativo para 2ª aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para 2ª aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara Municipal
Autoriza Licitação Tomada de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para aquisição de material gráfico para o expediente da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 02/2022 - manutenção geral dos aparelhos de ar condicionado e limpeza das cortinas de ar
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATRIBUIÇÕES DE MÉDICO VETERINÁRIO, DIRETOR DE ESCOLA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA)
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a aquisição de armário planejado para ampliação do Arquivo da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza Licitação Tomada de Preços para a Contratação de Empresa para Fornecimento da Licença de Uso de Sistemas de Administração de Pessoal, Contabilidade Pública, Tesouraria e Patrimônio
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 037 DE 21 DE MARÇO DE 2016 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2021, QUE CRIARAM CARGOS E VAGAS NA LEI COMPLEMENTAR 007/2012
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 67/2022
Suspende meio período do expediente da Câmara Municipal no dia 7/6/22 em virtude de covid-19
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 01/07/2022