Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para suporte, manutenção e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Retifica Portaria nº 10/2022, que concedeu dez dias de férias a Paula Angelina Mamede Espin
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N°120/22, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispensa de Licitação para 2ª aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 02/2022 - sistemas de administração de pessoal, patrimônio, contabilidade pública e tesouraria
Suspende dias de férias de funcionária - Altera Portaria 09/2022
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 2ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para realização de serviços de lavagem dos veículos oficias da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguros para os veículos oficias GM Cruze e Chevrolet Cobalt da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de intérprete de libras para participação nas Sessões e eventos atinentes à Câmara Municipal de Miracatu/SP
Normatiza apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município, exercício de 2022
Concede dez dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Técnico Legislativo, no período de 18 a 27/7/22
Concede dez dias de férias à Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa no período de 25/7/22 a 3/8/2022
Concede dez dias de férias a Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva no período de 20 a 29/7/22
Dispensa de Licitação para aquisição de armário planejado para ampliação do Arquivo da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede 10 dias de férias à Paula Angelina Mamede Espin/Assessora de Gabinete, no período de 8 a 17/8/22
Concede 20 dias de férias à Karen Coelho Costa/Contadora da Câmara Municipal de Miracatu/SP, no período de 11 a 30/7/22
Dispensa de Licitação para 2ª aquisição de material de papelaria para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.795 DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 E AO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 E CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2008
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 29/07/2022