Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente da Secretaria da Câmara Municipal no dia 16/9/22 em decorrência do feriado da Padroeira do Município
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL “ALVINA NÓBREGA CAETANO”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 7.918.482,60
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 8.343.098,40
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - R$ 2.559.000,00
Concede trinta dias de férias à funcionária Paula Angelina Mamede Espin no período de 1 a 30/9/22
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 03/2022 - serviço de limpeza e conservação do prédio da Câmara Municipal
Concede vinte dias de férias à funcionária Vanessa Alves da Silva Pereira no período de 10 a 29 de outubro de 2022
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos oficiais Chevrolet Cruze e Cobalt da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza Licitação Tomada de Preços para contratação de serviço técnico profissional para revisão, atualização e complementação de adequações no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para realização de serviços de lavagem dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Altera período de férias da funcionária Paula Angelina Mamede Espin/Assessora de Gabinete
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de cinco Impressoras Multifuncionais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos oficiais Chevrolet Cruze e Cobalt da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara/Tesoureiro, no período de 22 a 31/8/22
Ratifica Manifestação da Comissão de Licitação referente à Tomada de Preços nº 03/2022
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de Apólice de Seguro Predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias à servidora Ana Paula Batistela dos Santos, no período de 8 a 17/8/22
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 01/09/2022