Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispensa de Licitação para aquisição de Recarga de Extintores e Fita Antiderrapante para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara Municipal
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE À SR.ª CRISTIANE APARECIDA DE MORAES LEITE CARVALHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDSON BIANCHI
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de três Televisores e três Suportes para TV´s com Rodízio para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de Secador de Mãos Elétrico e Fraldário Portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
DENOMINA RUA CELIA GOMES DE SOUZA, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°007/2012 - ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para emissão de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para Aquisição de recarga de extintores e fita antiderrapante para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para Aquisição de tapetes para o Hall de Recepção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de bandeiras oficiais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de Apólice de Seguro Predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (Atribuições do cargo Mecânico de Refrigeração)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MULTIDISCIPLINAR DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento de emergência da Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2020
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para suporte, manutenção e hospedagem do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 04/2022 - Aquisição de veículo
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 04/10/2022