Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento do mês de outubro de 2022
Concede dez dias de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos, no período de 24 de outubro a 2 de novembro de 2022
Suspende Expediente da Secretaria 28/10 - Servidor Público, e 14/11 - antecede Proclamação da República
Concede ao funcionário VALDIR LOURENÇO DA SILVA – Motorista da Câmara Municipal, trinta dias de férias no período de 02 a 31/1/2023
Concede quinze dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa, no período de 2 a 16/1/2023
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para serviços de aplicação de insul film no veículo oficial Toyota Corolla
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTONIO ILIDIO DA SILVA (POLACO)
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de serviços fotográficos para a Sessão Solene de Aniversário do Município - 30/11/22
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de Convites para a Sessão Solene de Aniversário do Município, 30/11/22
Dispensa de Licitação para contratação de serviços elétricos para a substituição de lâmpadas da parte interna do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para emissão de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede dez dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 13 a 22 de outubro de 2022
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais para decoração do Plenário e Hall do prédio da Câmara Municipal.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de serviços de coffee-break para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 30 de novembro de 2022
"PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a aquisição de nove Placas de Homenagem, um Quadro da Legislatura 2017-2020 e três Quadros com Brasões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Torna pública a tramitação dos Projetos: LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária e LOA – Lei Orçamentária Anual
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a locação de duas Impressoras/Copiadoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Autoriza abertura de Processo Administrativo para compra parcelada de água mineral (galão 20 litros e garrafas 510ml) e gás GLP 13kg para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 26/10/2022