Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispensa de Licitação para a aquisição de três Televisores e dois Suportes para TV´s com Rodízio para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para a aquisição de tapetes para o Hall do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para a aquisição de Convites para a Sessão Solene de Aniversário do Município, 29/11/22
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais para decoração do Plenário e Hall do prédio da Câmara Municipal
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. HELIO CORREA DE ARAUJO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MIRACATUENSE A SRª SOLANGE STEIN CHAVES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA ELZA GONÇALVES LOPES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª. NIARA DE OLIVEIRA RIBEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA MIRACATUENSE A SRª. LUZDIVINA MARTINI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MARINO SOFFIATI
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 3ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para aquisição de nove Placas de Homenagem, um Quadro da Legislatura 2017-2020 e três Quadros com Brasões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede 10 (dez) dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA, Procurador Jurídico da Câmara Municipal, no período de 16 a 25 de janeiro de 2023
Suspende Expediente da Secretaria Administrativa nos dias 24 e 28/11/22 e 2/12/22 - Jogos da Copa do Mundo de Futebol/Qatar
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2020 - Tomada de Preços nº 01/2020 - Serviços de Controle , Operação e Fiscalização de Portaria
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de interprete de libras para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 29/11/22
Dispensa de Licitação para compra parcelada de água mineral (galão 20 litros e garrafas 510ml) e gás GLP 13kg para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2013, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.773/2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA".
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a manutenção do veículo oficial Chevrolet Cobalt
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a Contratação de publicidade legal para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022