Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Expediente da Secretaria Administrativa dia 5 de dezembro de 2022, das 12 às 17h - Jogo de Futebol da Seleção Brasileira
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, limpeza de caixas d´água e calhas do estacionamento da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede 10 (dez) dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio – Escrevente Técnico Legislativo, no período de 2 a 11/1/23
Concede 10 (dez) dias de férias ao funcionário EVERTON DA SILVA ALCÂNTARA - Tesoureiro da Câmara Municipal, no período de 2 a 11/1/23
Dispensa de Licitação para a contratação de interprete de libras para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 29/11/2022
“DENOMINA RUA JOCENIR THIBES VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS”
DENOMINA RUA ANTONIO ROSENO DE PONTES, VIA PÚBLICA DA VILA EXPEDICIONÁRIO
Dispensa de Licitação para a 3ª Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 05/2022
Dispensa de Licitação para a aquisição de serviços de coffee break para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 29 de novembro de 2022.
Nova Composição de Comissões Permanentes
Concede Adicional por Tempo de Serviço de 5% ao servidor Valdir Lourenço da Silva/Motorista da Câmara Municipal
Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada em manutenção (preventiva e corretiva) e atendimento de emergência da Plataforma de Acessibilidade da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a 2ª Prorrogação do Contrato nº 08/2020 – Soluções Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA PROVENIENTE DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
Autoriza pagamento de licença prêmio em pecúnia ao funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista
Autoriza a abertura de licitação Modalidade Convite - Aquisição de cinco Impressoras Multifuncionais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para a contratação de serviços fotográficos para a Sessão Solene de Aniversário do Município dia 29/11/2022
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 06/12/2022