Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2010- PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU À PREFEITURA DE MIRACATU.
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Suspende férias do funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Tecn Legislativo
Concede dez dia de férias à funcionária Ana Paula Batistela dos Santos/Assistente Legislativa, no período de 2 a 11/01/2023
Autoriza pagamento da Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2022
Dispensa de Licitação para a aquisição de Secador de Mãos Elétrico e Fraldário Portátil para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para manutenção do veículo oficial Chevrolet Cobalt da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Suspende expediente da Secretaria Administrativa no período de 22 a 30 de dezembro de 2022
Concede dez dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva no período de 11 a 20 de janeiro de 2023
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Dispensa de Licitação para a 3ª aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Dispensa de Licitação para a 3ª aquisição de gêneros alimentícios para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para a locação de duas Impressoras/Copiadoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, limpeza de caixas d´água e calhas do estacionamento da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 3ª aquisição de material de limpeza e higiene para a Câmara Municipal de Miracatu/SP
Expediente da Secretaria Administrativa dia 9 de dezembro de 2022, das 08 às 11h30 em virtude do Jogo de Futebol da Seleção Brasileira
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 21/12/2022