Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de abril de 2022
Autoria: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.389, de 11 de abril de 2007DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 1.780, de 22 de abril de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1389/07 (ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, COORDENADOR DO CREAS, COORDENADOR INSTITUCIONAL E DO TÉCNICO OPERACIONAL DO CADASTRO ÚNICO)
Altera o(a)
Lei nº 2.026, de 09 de fevereiro de 2022DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS