Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A ESCOLA MISTA DA FELIZARDA, LOCALIZADA NO BAIRRO FELIZARDA NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU
FIXA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS (NO DIVISOR EM BIGUÁ PARA ESCOLA)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA (ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO A ESTAÇÃO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E SERVIDORES MUNICIPAIS (CAPITAL PARA FORMAÇÃO DE COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA DE LIGAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DE EXPEDIENTE AOS SÁBADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DA OUTRA DESTINAÇÃO AO ADICIONAL DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 3º DA LEI 199 DE MARÇO DE 1963
DISPÕE SOBRE COMPRA DE FANFARRA PARA O GINÁSIO ESTADUAL
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DISPÕE SOBRE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 3.900.000,00 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS) A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM BIGUÁ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A QUEM CONVIER, MEDIANTE DOAÇÃO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL (LOCALIDADE DE PEDRO BARROS - GRUPO ESCOLAR)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS ANEXAS A LEI 160 DE 10 DE MARÇO DE 1962
AUTORIZA O EXECUTIVO POR EM CONCORRÊNCIA ADMINISTRATIVA A AQUISIÇÃO DO MATERIAL E MÃO DE OBRA DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS (SEDE DA CIDADE E PARTE DE BIGUÁ)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 19/08/1963