Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO)
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO DE 1963
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DE FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS (LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E O CAMINHO DA CAIXA D`ÁGUA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 177 DE 14 DE JULHO DE 1962
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR OS DIREITOS DE AQUISIÇÃO DE TRATOR RODOVIÁRIO
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS PARA SER APLICADO NAS OBRS DE CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E BUEIROS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O FUNDO ESTADUAL DE CONSTRUÇÃO ESCOLARES (FECHO DOS GRUPOS ESCOLARES DE BIGUÁ E MIRACATU E DO GINÁSIO ESTADUAL)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA ÁREA DE DOAÇÃO (EXCLUSIVAMENTE PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA PEDRA DO LARGO)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS NOVA E JARDIM UBIRAJARA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO NA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS (SERVIÇOS PRO GRUPO ESCOLAR DE BIGUÁ)
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 14/12/1962