Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A TABELA "F" DAS TAXAS DIVERSAS, Nº V DA LEI 160 DE 10 DE MARÇO DE 1962
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO CONTRATAR ADVOGADO PARA EFETUAR AS COBRANÇAS DAS DIVIDAS ATIVAS E CONCEDER RELEVAÇÃO DE MULTAS
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNCIPAL
FIXA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
APROVA O BALANÇO GERAL APRESENTADO PELO EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA (ÁREA DO MANANCIAL QUE ABASTECE A CIDADE)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIOS RESIDENCIAIS PAR USO EXCLUSIVO DO MM. JUIZ DE DIREITO E DO PROMOTOR PÚBLICO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CEDER O PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FORUM
FIXA OS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CÂMARA
FIXA OS SUBSIDIOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA
ALTERA A LEI Nº 87 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA (ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO JUNQUEIRA)
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVA AS CONTAS DO SR. PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIOS DE 1962
CRIA A ESCOLA MISTA DA PEDRA DO LARGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO LOURENCINHO
CRIA A ESCOLA MISTA DO ALAMBARI, LOCALIZADO NO BAIRRO ALAMBARI
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 20/11/1964