Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Torna pública a tramitação de Projetos: LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Cessão da funcionária Julie Moraes Silva/Técnica Operacional Administrativa para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Miracatu/SP
Concede 10 dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara/Diretor de Secretaria, no período de 2 a 11/10/2024
CRIA E REGULAMENTA A FEIRA NOTURNA DE MIRACATU
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.122/2024- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 208.145,77 (DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.112/2024".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.886.422,97 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2022
DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA JOÃO JOSEFINO (JOÃO DA ESTRADA) LOCALIZADA NA RUA ANTONIO COUTINHO S/N° - BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
“APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025”
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Normatiza apresentação de Títulos de Cidadãos para a Sessão Solene de Aniversário do Município em 2024
Designa funcionário para Responsável Técnico do Portal Modelo
NUMERAÇÃO INUTILIZADA CONFORME PUBLICAÇÃO NO DO MUNICIPAL (EDIÇÃO 1810 , PAG 5 , EM 10/09/24.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DENOMINADO COMO GLEBA-A DO SÍTIO PRAINHA, PARA A INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JURITIS PARA RUA JUVENAL VIRGÍLIO BORTOLATO, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a funcionária Julie Moraes Silva/Técnica Operacional Administrativa, no período de 29/8 a 6/10/2024
Altera a Portaria nº 10/2023, referente a Equipe de Apoio para a realização das Licitações da Câmara Municipal, incluindo na Equipe as servidoras Lucimara Ferreira Marcondes e Vanessa Alves da Silva Pereira
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 02/10/2024