Câmara Municipal de Miracatu (SP)
Decreto do Executivo nº 2.136, de 11 de setembro de 2024
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 2.112/2024".
- Data
- 11 de setembro de 2024
- Número
- 2136
- Publicação
- 12 de setembro de 2024 · DO Municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto do Executivo nº 2.112, de 16 de maio de 2024“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO, MONITORAMENTO E ACOLHIMENTO FAMILIAR DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.