Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede dez dias de férias à funcionária Julie Moraes Silva/Técnica Operacional Administrativa, no período de 19 a 28/8/24
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE"
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.555.434,20 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeia Clayton Menino Batista de Souza para Assessor de Gabinete
Autoriza fechamento da Folha de Pagamento do mês de agosto de 2024
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.480.284,69 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 587.180,40 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 2.183.341,09 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ALTERA O DECRETO Nº 2.028/2023 ACRESCENTANDO ARTIGOS E INCISOS".
Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 147.000,00
Revoga Ato do Presidente nº 97/2019/Ref designação para Folha de Pagamento
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa servidor Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico para a Folha de Pagamento
Revoga Atos da Mesa nºs 06/2017, 02/2019, 02/2021 e 01/2023
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 13/08/2024