Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI E DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2025".
Concede vinte dias de férias ao funcionário Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico, de 6 a 25 de janeiro de 2025
Concede dez dias de férias à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. MANUEL FELIPE DOS SANTOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. LUIZ FRANCISCO FERREIRA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. EDINALDO ALVES PESSOA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª MARIA JOSE DOS SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTÔNIO BENTO GOULART
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMERITO MIRACATUENSE AO ESPORTISTA SERGIO RENATO FERREIRA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO REVERENDÍSSIMO BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR.
CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS E BENEFÍCIOS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Dispõe sobre normas para fechamento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Define data e horário da Sessão Solene de Aniversário do Município, exercício 2024
Declara Estável na Câmara Municipal a servidora Karen Coelho Vorbau Insignares/Contadora
Concede dez dias de férias à funcionária Erisandra Oliveira Ramos Brum/Servente, no período de 15 a 24 de outubro de 2024
DISPÕE SOBRE NORMAS CONTÁBEIS PARA FECHAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EM COMISSÃO”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 13/11/2024