Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativa da Câmara Municipal, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025
Concede vinte dias de férias ao funcionário Ronaldo Venâncio/Escrevente Técnico Legislativo, no período de 13/1 a 1/2/2025
Concede trinta dias de férias ao funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista, no período de 6/1 a 4/2/2025
Concede dez dias de férias ao funcionário Everton da Silva Alcântara/Diretor de Secretaria, no período de 20 a 29/1/2025
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 3 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP
FIXA DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E TAXAS DE SERVIÇO URBANOS 3 TSU, NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 304 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.=
REGULAMENTA ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005- CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU
FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA O EXERCÍCIO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Concede dez dias de férias à funcionária Karen Coelho Costa no período de 27/11/2024 a 6/12/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 1.334 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2005 E CRIA A SEÇÃO DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES, ÓRGÃO SANITÁRIO SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 18 DO DECRETO 2.144/2024 QUE DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU PARA O ANO LETIVO DE 2025".
Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 95.000,00
DECLARA A CAVALGADA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA RUA NA VILA MATSUDA - RUA JOSE MARIA MICENE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Mané do Forró)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2003 DO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 06/12/2024