Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, NO VALOR DE R$ 247.096,28 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS.
Dispõe sobre a Eleição da Mesa Diretora biênio 2025/2026
HOMOLOGA O PLANO DE CONTINUIDADE DE TI (PC TIC) 2025 A 2028.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025
HOMOLOGA O PLANO DE CONTINUIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PCTI
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE BACKUPS RESTAURAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SANTA RITA DO RIBEIRA-MIRACATU/SP (PEREIRÃO)
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre suplementação de verba no Orçamento da Câmara Municipal - R$ 40.000,00
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINAÇÃO DE RUA NA VILA FORMOSA (Rua Ronildo Moraes)
Altera Portaria nº 29/2024, constando novo período de férias de 6 a 25/1/2024 ao funcionário Valdir Lourenço da Silva/Motorista
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 6 a 15 de janeiro de 2025
Concede 15 (quinze) dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, no período de 6 a 20 de janeiro de 2025
Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa da Câmara Municipal, no período de 13 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 08/01/2025