Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.025
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2024
Autoria: Vinícius Brandão de Queiroz - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 2.177, de 19 de dezembro de 2024DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo-EXEC nº 2.162, de 18 de janeiro de 2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.885.516,18 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.168, de 10 de fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.172, de 17 de março de 2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.197, de 09 de abril de 2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Decreto do Executivo nº 2.184, de 14 de maio de 2025DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, NO VALOR DE R$ 1.266.473,84 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TR S REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.211, de 09 de junho de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS RURAIS NA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS